Política de Privacidade

A ATLAS CONSULTAS valoriza a clareza e a abertura em suas relações com clientes, equipe e parceiros de negócio. Por isso, elaborou esta Política de Governança e Boas Práticas em Privacidade, que tem como finalidade principal informar de maneira simples e direta as normas que regem o uso e a proteção de dados pessoais em suas operações.

Neste documento, SIQUEIRA E PALUMO GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA, que atua comercialmente como ATLAS CONSULTAS ("ATLAS CONSULTAS"), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.774.866/0001-07, atua na condição de Controladora dos dados pessoais e se compromete a seguir integralmente as diretrizes aqui descritas.

Para conhecer outras diretrizes de governança da empresa, acesse nossa Política de Governança e Boas Práticas.

Para oferecer seus serviços e atender da melhor forma seus usuários, a ATLAS CONSULTAS realiza o tratamento de dados pessoais, respeitando as leis brasileiras de privacidade e adotando práticas responsáveis de governança.

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo titular: nome completo, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, além de dados bancários quando necessário. Essas informações são utilizadas para criar e manter o cadastro, cumprir obrigações legais e regulatórias, manter comunicação, apoiar estudos de público para campanhas publicitárias e realizar pesquisas em órgãos de proteção ao crédito, Detran, cartórios de protesto e tribunais, conforme o serviço contratado.

As bases legais utilizadas são: execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), legítimo interesse (art. 7º, IX) e consentimento, quando cabível (art. 7º, I).

2.2. Dados capturados automaticamente: endereço IP, identificação do navegador e do dispositivo, páginas acessadas e comportamento de navegação. Esses dados servem para melhorar plataformas digitais, cumprir exigências legais, mapear audiência para fins publicitários e prevenir atividades fraudulentas ou suspeitas.

Outras categorias de dados pessoais poderão ser tratadas sempre que essenciais à prestação dos serviços ou ao atendimento das necessidades dos usuários, observadas as finalidades desta Política, outras hipóteses legítimas previstas em lei e os princípios da LGPD.

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados para as finalidades descritas neste documento.

Após o consentimento, a ATLAS CONSULTAS poderá coletar dados nas seguintes situações: no cadastro inicial na plataforma; durante a navegação e utilização dos serviços, incluindo dados necessários à emissão de nota fiscal eletrônica; por meio de parceiros comerciais (operadores), com acesso limitado apenas às informações indispensáveis; e de modo automático, por meio de endereço IP, navegador, dispositivo e telas visitadas.

De acordo com as finalidades declaradas, os dados coletados não serão repassados a terceiros sem autorização e serão utilizados exclusivamente para os propósitos previstos aqui.

A ATLAS CONSULTAS considera essencial resguardar os direitos dos usuários em relação à privacidade. Por isso, a coleta e o armazenamento de dados pessoais ocorrem mediante consentimento prévio e expresso, exceto nas situações previstas em lei.

O consentimento será solicitado de forma específica para cada finalidade, com foco na transparência e na boa-fé no tratamento das informações pessoais.

Somente mediante consentimento específico do titular é que dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros, conforme disposto no art. 7º, § 5º, da LGPD.

Conforme o art. 7º, § 4º, da LGPD, quando o próprio usuário tornar seus dados manifestamente públicos, o tratamento dessas informações fica dispensado de consentimento, restando preservadas as demais obrigações legais e a licitude do tratamento.

A ATLAS CONSULTAS disponibiliza mecanismos para que os usuários exerçam controle sobre seus dados pessoais. Entre os direitos garantidos, destacam-se:

• Confirmação da existência de tratamento, de maneira simplificada ou por meio de declaração clara e completa.

• Acesso aos dados em formato legível, seja impresso ou por meio de cópia eletrônica segura.

• Correção, complementação ou atualização de dados incompletos, incorretos ou desatualizados.

• Limitação do tratamento, incluindo anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD.

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa, respeitados segredos comercial e industrial da ATLAS CONSULTAS.

• Revogação do consentimento a qualquer tempo, com informação prévia sobre as consequências dessa escolha.

As solicitações serão respondidas de forma simplificada imediatamente ou, quando não for possível, em até 15 (quinze) dias contados do recebimento, prazo que pode ser prorrogado mediante justificativa, conforme o art. 19 da LGPD.

Finda a relação contratual ou revogado o consentimento, as informações pessoais serão eliminadas, salvo aquelas necessárias ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício de direitos de defesa em processos judiciais ou administrativos.

A ATLAS CONSULTAS se compromete a manter os dados em ambiente seguro, seguindo os mais elevados padrões de tecnologia da informação e segurança disponíveis no mercado.

As informações são armazenadas em servidores das plataformas Oracle Cloud Infrastructure e DigitalOcean, contando com a Cloudflare como camada adicional de proteção de rede, e, quando aplicável, em bases mantidas por terceiros contratados.

Os dados permanecem armazenados enquanto durar a relação contratual e, após seu encerramento, por período que pode variar entre 6 (seis) meses e 5 (cinco) anos, destinado ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício de direitos, nos termos do art. 15 do Código Civil e dos arts. 15 e 16 da LGPD, inclusive para defesa em eventuais litígios.

A custódia é realizada por empresas de reconhecida idoneidade e reputação, nacionais e internacionais, que seguem padrões de segurança de rede e de tecnologia da informação alinhados às melhores referências do mercado.

Por utilizar provedores de infraestrutura em nuvem com atuação global, como Oracle Cloud Infrastructure, DigitalOcean e Cloudflare, a ATLAS CONSULTAS pode realizar transferência internacional de dados pessoais para países onde seus servidores estejam localizados fora do Brasil, nos termos do art. 33 da LGPD.

Nesses casos, a ATLAS CONSULTAS exige de fornecedores e parceiros a adoção de padrões equivalentes de segurança, confidencialidade e integridade, valendo-se de cláusulas contratuais e outras garantias adequadas para proteger os dados pessoais, independentemente do país onde sejam armazenados ou processados.

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a correção ou atualização de seus dados por meio de formulário próprio disponibilizado para esse fim.

Em caso de revogação do consentimento para o tratamento, ou após 5 (cinco) anos do encerramento da relação contratual, as informações pessoais coletadas e armazenadas, assim como os respectivos direitos de acesso, serão eliminadas.

Sem prejuízo de interesses legítimos, os dados pessoais poderão ser mantidos nas hipóteses permitidas por lei, especialmente para: (i) cumprimento de obrigação legal; (ii) defesa em processo judicial ou administrativo; e (iii) uso exclusivo da ATLAS CONSULTAS para prevenção a fraudes, segurança das transações e melhoria do sistema.

Os dados pessoais de usuários, colaboradores e prestadores de serviço somente poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações:

• Contratação de serviços de terceiros (operadores) para o tratamento de dados, como armazenamento e hospedagem, computação em nuvem, publicidade e marketing, administração financeira, telecomunicações e soluções de inteligência artificial.

• Operações societárias, como fusão, aquisição e/ou incorporação, bem como demais transações e alterações societárias.

• Requisição de autoridades administrativas, judiciais ou policiais, mediante ordem válida emitida por órgão competente.

• Proteção dos direitos da ATLAS CONSULTAS em qualquer tipo de conflito, incluindo litígios judiciais.

A proteção dos dados pessoais é uma prioridade para a ATLAS CONSULTAS. Adotamos padrões robustos de segurança de rede para proteger as informações, utilizando recursos reconhecidos no mercado durante todo o ciclo de processamento e armazenamento.

O acesso aos dados coletados é restrito a pessoas físicas ou jurídicas previamente autorizadas, sendo proibido o acesso por terceiros não autorizados.

Qualquer pessoa que tenha contato com os dados pessoais deve observar rigoroso sigilo, sob pena de responsabilização civil em caso de descumprimento.

Embora empreguemos os melhores esforços para garantir a segurança, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. Recomendamos que os usuários adotem cautela com suas credenciais de acesso e utilizem dispositivos de segurança adequados. Salvo comprovada culpa ou dolo da ATLAS CONSULTAS, não nos responsabilizamos por condutas imprudentes ou negligentes do usuário na gestão de seus dados, nem por atos maliciosos de terceiros.

A ATLAS CONSULTAS utiliza cookies para acompanhar e registrar informações que contribuem para melhorar a experiência do usuário em nossa plataforma. São utilizados cookies necessários, funcionais, de desempenho e publicitários.

Ao acessar nosso site e aceitar o uso de cookies, o usuário concorda com sua utilização no dispositivo empregado.

É possível alterar as permissões ou bloquear cookies. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies ou para ser notificado sempre que um cookie for recebido, aceitando-o ou rejeitando-o.

O consentimento já concedido pode ser retirado a qualquer tempo, seja por meio da ferramenta de gerenciamento de cookies disponível em nosso site, seja pelas configurações do navegador utilizado.

Os cookies estritamente necessários não podem ser recusados ou bloqueados, pois são indispensáveis ao funcionamento do site. A recusa ou o bloqueio de determinados cookies pode comprometer o funcionamento adequado de alguns serviços.

Abaixo, o usuário encontra orientações sobre como gerenciar cookies nos navegadores mais populares:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/topic/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

• Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s

• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

• Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR

• Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09

• Opera: https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies

A ATLAS CONSULTAS não se responsabiliza por condutas negligentes, imprudentes ou inadequadas praticadas pelos usuários no tratamento de seus próprios dados pessoais, limitando-se a assegurar a segurança das informações coletadas e armazenadas, bem como o cumprimento das finalidades descritas nesta Política.

Cabe aos usuários manter a confidencialidade de seus dados pessoais, incluindo login, senha e demais mecanismos de segurança disponibilizados.

A ATLAS CONSULTAS não responde pela veracidade das informações inseridas pelo usuário no uso dos serviços. Eventuais dados falsos ou de má-fé fornecidos são de sua exclusiva responsabilidade.

A ATLAS CONSULTAS não se responsabiliza por condutas maliciosas praticadas por terceiros, salvo se comprovada sua culpa ou dolo.

Em resumo, a ATLAS CONSULTAS se compromete a: respeitar e assegurar o cumprimento desta Política; mantê-la sempre atualizada; adotar condições técnicas seguras para o tratamento de dados; receber reclamações e prestar esclarecimentos; e observar as orientações emanadas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A administração da ATLAS CONSULTAS disponibiliza formulário próprio para receber dúvidas, questionamentos e solicitações relacionadas a dados pessoais e à presente Política de Privacidade.

Para entrar em contato com o responsável pelo tratamento de dados (Encarregado de Proteção de Dados/LGPD): José Carlos Rosa de Siqueira Junior, pelo e-mail lgpd@atlasconsultas.com.br.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, em razão de alterações legislativas, regulatórias ou operacionais, sendo recomendável sua consulta periódica pelo usuário.

Data da última atualização: 27 de agosto de 2026.